Prefeitura entrega certificados para formandos em Libras
Parceria entre Prefeitura e Sesc trará beneficios para todos os servidores municipais
Casamento Comunitário de Osasco está com inscrições abertas
Prefeitura une esforços para manter Osasco longe da dengue
O curso forma cerca de 600 pessoas a cada ciclo
Adesão permitirá aos funcionários utilizar as unidades do SESC no Estado de SP
Os interessados devem comparecer ao Fundo Social de Solidariedade
Ação já passou pelo Santa Maria, Palmares, Veloso, Cipava II, Munhoz Jr., Novo Osasco
 
Ind., Com. e Abastecimento
Outras secretarias
Competências da Secretaria

A Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento coordena os departamentos de Indústria, Comércio, Abastecimento e Merenda Escolar.

Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentado

Criado por decreto do Prefeito em setembro/2005 com a finalidade de propiciar interlocução de agentes públicos e privados em torno da agenda econômica da cidade, o Fórum de Desenvolvimento passa de um ano de existência com entusiasmado reconhecimento e adesão das entidades que o compõem, representativas de empresários e de trabalhadores, bem como das instituições de ensino superior, Sebrae, Senai, Sesi, etc. As reuniões se realizam nos espaços das entidades-membro, em sistema de rodízio. O Fórum tem-se mostrado estratégico para articulação dos agentes econômicos da cidade, incluídas empresas simbólicas na cidade, como o Bradesco, e pequenos e médios comércios representados pela Associação Comercial.

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA), coordenadora do Fórum, registrou presença de mais de 400 participantes em doze reuniões ordinárias que discutiram temas eleitos pelas entidades. Diferentes órgãos municipais tiveram oportunidade de discutir suas propostas e o Prefeito dispôs de reunião para apresentar balanço parcial de gestão focado no desenvolvimento econômico.

Dentre os pontos de pauta do Fórum destacamos os tributos municipais, por sua relevância econômica e pela quantidade de sugestões apresentadas à Secretaria de Finanças, na sua grande maioria incorporadas ao novo Código Tributário Municipal promulgado em fins de 2005.

O sistema viário da cidade foi outro ponto alto do Fórum, animado por apresentações das Secretarias Municipais de Obras e Transportes, Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Municipais. Dessa discussão se originou grupo de trabalho dedicado a estudar as vocações econômicas do município, o que resultou na revista bilíngüe ‘Osasco: vocação para o desenvolvimento.

A Incubadora de Empresas de Osasco, parceria SICA / FIESP / SEBRAE, foi apresentada no Fórum e hoje funciona na Av. dos Autonomistas 4.111, Jardim Granada. O Portal do Trabalhador foi apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), que o inaugurou em outubro/2006 no coração do Centro de Osasco.

A agilização nos processos de abertura de empresas foi também objeto de pauta no Fórum. Daí nasceu convênio da Prefeitura com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, que simplificou a burocracia obrigatória, e se decidiu por reformulações no antigo programa Osasco Legal.

Da proposta de relações internacionais feita pela Assessoria de Relações Internacionais originaram-se encontros com câmaras de comércio exterior. De palestra por consultor do SEBRAE versando sobre turismo de negócios desdobrou-se seminário de turismo (em 04/09/06), organizado pela Secretaria de Recreação, Esportes e Lazer, com participação das Secretarias de Cultura, de Meio Ambiente e da SICA, onde se deliberou pela criação do Conselho Municipal de Turismo.

De apresentação feita pela agência de propaganda Z+, contratada pela Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, resultou proposta de desenvolvimento de campanha de marketing local, a ser implementada durante o ano de 2007 com possível cooperação do curso de Marketing de universidade local, a UNIFIEO.

O Fórum discutiu a responsabilidade social das empresas. Na ocasião a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão apresentou proposta de criação do Selo Social de Osasco. Nessa mesma reunião o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou campanha visando à arrecadação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

A primeira reunião do Fórum em 2007 discutiu com a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.

Incubadora Mista de Empresa

Iniciou suas atividades em novembro de 2.006, em um imóvel de aproximadamente 1.000 m2 de área, totalmente adaptado para esta finalidade. O programa é resultado de uma parceria com o SEBRAE e a ACEO e prevê a implantação de no mínimo 9 empresas residentes e 9 empresas pré-residentes, selecionadas através de uma avaliação de um Comitê Gestor, com representantes da Prefeitura, SEBRAE e Associação Comercial e Empresarial de Osasco – ACEO. Para o ano de 2.010, pelo atual convênio, deverão ser disponibilizados 12 boxes para  empresas residentes, com áreas de 40 e 80 m2. Cada Box é servido por redes elétrica, hidráulica e lógica. As instalações comuns a todos incluem salas de reunião, escritório e gerência, além de copa e vestiários.

A Incubadora visa o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, bem como empresas tradicionais com inovação. Haverá também um espaço de inclusão digital – CID Empresas (Centro de Inclusão Digital para pequenas e micro-empresas - projeto da SDTI - Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da Prefeitura de Osasco. São oferecidos aos empresários assistidos consultorias de marketing, administração, financeira, de produção, alem de participação em feiras e exposições e assessoria técnica para os produtos. Os futuros empresários poderão se inscrever tanto para serem assistidos, na condição de residente ou pré-residente, por e-mail, por telefone, ou se dirigindo ao seguinte endereço:

Departamento de Abastecimento - D.A.

Responsável pelos mercados municipais, feiras livres, banco de alimentos, ambulantes, fiscalização de postura, bancas de jornais.

Mercado Municipal Walter Edson de Abreu - Central

Este mercado faz parte da história de Osasco. Sua localização na área central facilita o pronto atendimento à população. São 11 boxes, nos ramos de: sacolão (hortifruti e padaria), açougue, mercearia, verduras, laticínios, frios e embutidos, aves vivas, bazar, tabacaria e papelaria. 

Mercado Municipal Hiraku Yamato - Zona Norte

Localizado na zona norte da cidade, conta com 10 boxes que oferecem lanchonete, empório, bolacharia, avícola e flores.

Mercado Municipal José Mota - Zona Sul

 

A zona sul conta com este mercado que oferece os mais variados produtos: sacolão, empório, avícola, açougue, lanchonete, utilidades domésticas, tabacaria dentre outros. São 23 boxes para atender a população.

Shopping das Flores

São 07 boxes com flores e plantas variadas. Localizado em frente ao Cemitério Santo Antonio e ao Velório, gera comodidade às pessoas que precisam destes produtos.

Mini Mercado Takeschi Ike

 

São 11 boxes que oferecem à população, frutas e verduras, com preços competitivos.

Banco de Alimentos

Projeto em fase de instalação. É uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar que tem como objetivo arrecadar alimentos provenientes de doações, por meio da articulação do maior número possível de unidades de comercialização, armazenagem e processamento de alimentos. Após analise, seleção, classificação e embalagem, esses alimentos serão distribuídos gratuitamente para entidades assistenciais de acordo com suas reais necessidades de consumo, definidas a partir de um trabalho de avaliação desenvolvido pela equipe técnica do Fundo Social de Solidariedade. O Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social, é um dos parceiros.

Feiras Livres

Vinculadas ao Departamento de Abastecimento, responsável por manter permanente fiscalização nas 47 feiras livres do município, de modo a garantir a ordem e o fiel cumprimento da legislação vigente, além do bom funcionamento das feiras.

A SICA também desenvolve o Programa Sabor e Qualidade, em parceria com o Sebrae, destinado aos feirantes que trabalham com gêneros alimentícios, e na regularização da venda de caldo de cana nas feiras livres.

O trabalho de cadastramento também é intenso. Emitimos 1292 cartões de identificação para os feirantes devidamente matriculados no município, e estamos efetuando o levantamento dos vendedores de pontas de feiras, visando a sua inserção nos programas de inclusão profissional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão.

Departamento de Merenda Escolar

É responsável pela aquisição, distribuição e fiscalização da merenda escolar.

Projeto Controle de Qualidade da Merenda Escolar

O objetivo do projeto é elaborar e planejar um cardápio mensal que atenda o mínimo preconizado pelo FNDE, correspondente à 350Kcal. Para tanto, oferece treinamentos periódicos com as merendeiras abordando temas como boas práticas de manipulação, controle higiênico-sanitário dos alimentos, controle de estoque e técnicas para congelamento. Além disso, promove constantemente a reciclagem da equipe técnica de nutrição, através de cursos de capacitação. Para garantir o sucesso do projeto, a SICA realiza visitas técnicas periódicas nas unidades escolares da rede municipal.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O objetivo do Departamento de Merenda é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O departamento vem assegurando aos seus alunos o fornecimento de alimentação mais rica, sadia, nutritiva e de qualidade, colaborando, assim, para a sua formação social e cognitiva. Os cardápios são elaborados pela equipe técnica de nutrição, cujos itens utilizados e prioritários são os produtos básicos, como arroz, feijão, hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, e macarrão.

Atualmente, atendemos 238 unidades: 42 Creches (9544 alunos), 48 EMEIs (20190 alunos), 42 EMEFs (39717 alunos), 03 EMEEs- Escolas de alunos Especiais (755 alunos), 53 Escolas Estaduais (80629 alunos) e 50 entidades sociais (10972 alunos). Totalizando aproximadamente 162.000 alunos.

Osasco Legal

O Programa Osasco Legal centraliza a emissão de Licença de Funcionamento (alvará), cadastro processos referentes ao comércio, serviços e indústrias na cidade. Atualmente no cadastro constam aproximadamente 11.586 estabelecimentos comerciais, 28.276 de serviços e 1048 de indústrias.

O Alvará Provisório, com algumas exceções, é liberado no ato da solicitação da Licença de Funcionamento, sendo que, após vistoria da Secretaria de Finanças, para enquadramento da atividade de acordo com o Código Tributário, é liberado o Alvará Definitivo.

O Osasco legal realiza, em média, 1.600 atendimentos por mês. Aproximadamente 250 deles geram processos (aberturas de empresas). Temos interface com as secretarias de Finanças, Saúde e Habitação. Na Secretaria de Saúde somos responsáveis pela solicitação de renovação e vistoria da Vigilância Sanitária.

Procon

O PROCON de Osasco atende em média 1170 pessoas por mês com reclamações nas áreas de saúde, habitação, produtos, serviços, assuntos financeiros, assuntos fiscalizatórios, entre outros. Acompanhamos durante o ano de 2005 quais empresas têm maior número de reclamações. Constatamos que algumas fizeram parte da lista de líderes em todos os meses.

Foi elaborada uma agenda mensal, para que possamos chamar as empresas mais reclamadas. Na ocasião, representantes do PROCON apresentaram os números das principais reclamações e sugeriram um melhor acompanhamento por parte dos gerentes das empresas do atendimento que prestam serviços aos seus clientes.

Fórum de Desenvolvimento Econômico

Instituído pelo Prefeito Emidio em 8 de setembro de 2005 congrega as 30 entidades mais significativas para a dinâmica econômica da cidade. Realiza reuniões regulares com os agentes econômicos.

Observatório Econômico

Trata-se de um convênio de cooperação técnica assinado com a FITO em 2005. Gerou concurso de monografias a ser realizado em 2006, que premiará trabalhos de pesquisa sobre a economia no município. Essa iniciativa possibilitará novas edições do Boletim Econômico de Osasco, além da consolidação de banco de dados econômicos sobre o município, que disponibilizamos a agentes econômicos e comunidade em geral, inclusive neste site da PMO.

Incentivos fiscais para empresas

Projeto em desenvolvimento. Trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Finanças, na proposta de reforma da lei de incentivo fiscal em vigor.

Ambulantes

A SICA  mapeou os ambulantes marreteiros na região central (atualmente 152 marreteiros). Este grupo foi reorganizado e retirado da frente das lojas e bancos. A secretaria também está promovendo a renovação do cadastro dos ambulantes e confecção dos cartões de identificação para aqueles que exercem atividade reconhecida por lei.

Programa Sabor e Qualidade

Por meio deste programa em parceria com o SEBRAE, 100 pessoas foram qualificadas para trabalhar com gêneros alimentícios em feiras livres e comércio ambulante. As inscrições para formar novas turmas estão continuamente abertas.

Revitalização do centro

Projeto em Desenvolvimento. O projeto de revitalização do centro depende da parceria da administração pública com os comerciantes da Rua Antonio Agu. Foi contratado um ante-projeto do Arquiteto Ruy Othake. Está em estudo também a revitalização da rua Primitiva Vianco. Dentro desta perspectiva, a prefeitura também estuda a revitalização dos centros de bairros.  O primeiro centro de bairro a ser revitalizado é a rua João de Andrade, no Jardim Santo Antonio.

Agência Regional de Desenvolvimento

Por iniciativa do CIESP Castelo, com apoio de associações comerciais, sindicatos, Sebrae e prefeituras municipais (Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Araçariguama), formou-se a Comissão Pró-Agência de Desenvolvimento do Eixo Castelo Metropolitano, que atua visando à constituição da Agência ainda em 2006.

Reunião de empresários com Câmaras de Comércio Estrangeiro

A organização é da SICA em parceria com a Secretaria de Cultura/Relações Internacionais, e visa dinamizar a relação das empresas estabelecidas em Osasco com Câmaras de Comércio Exterior.

Banco de dados sobre imóveis disponíveis para empresas

 

Projeto em andamento, com o objetivo de disponibilizar para empresas interessadas em se instalar em Osasco, neste site da PMO, informações relevantes sobre terrenos, galpões e escritórios ofertados no mercado de venda e aluguel.

Concurso de decoração natalina nos estabelecimentos comerciais e empresas

Evento inédito na cidade, realizado por iniciativa da ACEO - Associação Comercial e Empresarial de Osasco e da SICA, o concurso "Decoração natalina no comércio e empresas" de Osasco teve a adesão de 108 empresas em 2005. O vencedor recebeu um carro 0 Km doado pela ACEO. O júri foi formado por representantes das entidades Aceo, Crea, OAB, Ciesp Castelo, CRC, Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Rotary Club, Fesabo e SICA/PMO; e escolheu o vencedor, com base nos seguintes critérios: criatividade, mensagem, beleza, originalidade e iluminação, sendo este último quesito indispensável para a avaliação.